Autorização para Reformas em Apartamento

Como Conseguir a sua

Iniciar a reforma no apartamento é o desejo de diversas famílias, pois ganhará um toque a mais de personalidade.

Como já sabemos, obra em apartamentos normalmente gera uma grande dor de cabeça, como: horário de entrega de material, problemas com os prestadores de serviços, barulhos e demais adversidades. A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) estabeleceu novas regras para profissionais que realizam reformas. Tendo como objetivo principal evitar reformas e obras clandestinas que podem causar danos ao edifício comprometendo a segurança dos moradores.

Como a norma em ação, todo morador que desejar reformar seu apartamento, primeiramente deverá comunicar ao síndico. Sendo assim, deverá encaminhar um plano de reforma assinado por um profissional, seja ele, arquiteto ou engenheiro.

O que o profissional precisa ter:

Caso a sua obra não possua a assinatura de um profissional qualificado e habilitado, contrate o mais rápido possível para dar procedimento à reforma. Lembre-se que esse profissional deverá conter um documento comprovando que é especializado no assunto, com a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), por exemplo, documento de certificação de engenheiro. Se o habilitado for arquiteto possuirá a RTT (Registro de Responsabilidade técnica).

A nova norma estabelecida pela ABNT é para todos os tipos de obras. Seja, de pequeno porte como: troca de torneira, pisos laminados, substituição de luminárias, revestimentos, etc. E de grande porte como: instalações de elétricas, derrubar e alterar paredes, instalação hidráulica, etc.

Em alguns prédios é comum notarmos reformas em unidade sem a comunicação e aprovação do síndico. Portanto, seguindo as novas normas estabelecidas pela a ABNT, desconhecendo os riscos que envolvem uma obra. Como se não bastasse, para piorar ainda mais a situação, o síndico muitas vezes não tem nenhuma noção do tamanho do projeto ou extensão da obra. Geralmente esse fato é comum de acontecer. O proprietário faz de todas as formas possíveis que a fiscalização não barre a obra. Sendo realizada irregularmente no estabelecimento que, por ventura, ameaça a vida dos demais moradores do edifício.

A importância do síndico

O síndico pode justamente impedir quaisquer atividades clandestina conhecendo as normas da ABNT. Sendo assim, controlando as alterações realizadas no apartamento mantendo a segurança dos demais proprietários no prédio. A obra só poderá dá seguimento se o síndico ou zelador perceber a assinatura no projeto de profissional. Além disso, poderá ter aprovação do município, caso venha alterar a estrutura do imóvel.

Para evitar problemas com o síndico, é recomendável que o proprietário venha comunicar ao responsável pelo prédio sobre a reforma antes de iniciar. Por sua vez, o síndico deverá certificar se está tudo correto antes de autorizar a reforma no apartamento. Para se certificar com tudo, o síndico tem obrigação de solicitar ao proprietário o cronograma da obra, para estipular sua duração e copias da ART/RRT emitidas e assinadas por arquiteto ou engenheiro, mostrando que o profissional habilitado irá realizar a reforma sem seu apartamento.

Esses requisitos solicitados podem ser até estressantes no primeiro momento, mas é por uma justa causa certificar se as alterações efetivamente sugeridas e executadas correspondem ao apresentado. Dessa forma estará evitando uma crise futura.

Ao entrar em contato com o síndico é de extrema importância mencionar que a responsabilidade na realização do projeto é do arquiteto ou engenheiro contratado pelo proprietário. Lógico que mostrando documentações que comprovem o mencionado.

 

ART – Anotações de Responsabilidade Técnica

A ART é a sigla que da o significado ao Registro de Responsabilidade Técnica, que só pode ser concedida por um profissional qualificado arquiteto ou engenheiro para iniciar a reforma no apartamento. Vale ressaltar que o habilitado (profissional) deve ser registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e apresentar o projeto que especificando as demolições e intervenções técnicas da reforma.

A norma é destinada também em projetos de prefeitura e arquitetura de interiores, por exemplo, reformas em condomínios onde contem alterações estruturais no projeto original, que devem ser obrigatoriamente apresentada a sua ART.

 

Exemplos de Reformas que Precisa da Documentação ART

 

1. Fazer buracos ou furos nas paredes, vigas, pilares ou lajes;
2. Fazer instalações de aquecedores de gás;
3. Instalar piso sobre piso existente;
4. Unificar ambiente e derrubar uma parede;
5. Colocar gesso no teto com uso de pistolas de fixação e pregos e pinos;
6. Reformar o encanamento hidráulico ou de gás;
7. Trocar o azulejo sem uso de rompedores ou marteletes;
8. Colocar ou tirar portas, janelas e fechamentos;
9. Depositar materiais de construção ou entulhos de Obra em excesso ou instalar equipamento pesado;
10. Retirar piso ou revestimento com ferramentas de alto impacto;
11. Depositar materiais de construção ou entulhos de obra em excesso ou instalar equipamentos pesados;
12. Instalar banheiras ou jardins de inverno, mesmo na sacada ou terraço; – Instalar ou reformar equipamentos de prevenção a combate a incêndio; – Acrescentar ou alterar dutos de fiação elétrica.

 

Autorização para dar início à obra no apartamento

Quando o assunto é construir ou reformar um prédio, a prefeitura envia ao proprietário um requerimento do projeto legal da construção. Mas controlar as reformas de apartamentos nunca foi satisfatório ou eficaz, nem para os síndicos.

Hoje, esse acompanhamento foi regularizado através da lei NBR 16280 de 18 de abril de 2014. Tal lei tem como finalidade inspecionar a segurança das edificações acompanhando as reformas, utilizando, para isso, a autorização de reforma expedida pelo condomínio ao proprietário do apartamento.

Dessa forma essa lei fica encarregada de definir os serviços que o proprietário poderá efetuar, avaliando a presença ou ausência de um especialista. Antes de fazer qualquer modificação no apartamento, contrate um profissional habilitado para direcionar no caminho adequado. Não se esqueça de notificar o síndico e mostrar as documentações.

Se desejar realizar a reforma no apartamento, entre em contato conosco, a VF Reformas, onde iremos oferecer os melhores profissionais para a realização da obra com qualidade.